Processo minerário

815.485/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°676/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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3. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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4. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°4392/2016

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