Despacho · Relação nº 10/2025

Despacho

Relação nº 10/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.141/2017-RMB MANGANES LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°6154/2018

850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:CAJABRITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.033/0001-96- Alvará n°1395/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

851.525/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.569/2019-ESIEL FERREIRA DA SILVA

850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES

850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.932/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO

850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES

851.699/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.703/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.186/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

851.285/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.204/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA

851.832/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.213/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.415/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.148/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA

850.394/2016-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA

851.120/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

850.214/2017-JOSELIO FERREIRA LIMA

851.876/1995-RUTH LIMA FERNANDES

302.817/2015-Área descartada colocada em disponibilidade.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.828/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.941/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1230/2025/DIOUT-PA/ANM

850.989/2021-WAGNER SAITA - Ofício N° 1231/2025/DIOUT-PA/ANM

850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 1360/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.062/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.567/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente