Processo minerário

850.794/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1395/2023 - Vencimento em 16/02/2026

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1395/2023 Publicado DOU de 16/02/2023- "Onde se lê:''... numa área de 1498,04ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 10,67ha...

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4. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1395/2023 - Cessionario:850.143/2025-ECOBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 57.007.485/0001-62

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CAJABRITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 57.485.033/0001-96- Alvará n°1395/2023

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6. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 16/02/2023 Seção 1

   Despachos

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