Processo minerário

850.794/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2023 e 02/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE — página do DOU de 07/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/04/2025 Seção 1

   Alvará n°1.082/2018 — página do DOU de 08/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/07/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 02/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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