Processo minerário

850.204/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia.

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (347)

     OF. N°1947/2015

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