Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 288
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1391 Despacho Relação nº 5/2025
846.157/2024LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Publicado DOU de 14012025, Relação n° 2/2025, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Registro de Licença n°: -
-
Retificação de despacho
Código ANM 1391 Despacho Relação nº 5/2025
846.157/2024Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" leia-se: "Registro de Licença n° 14/2025: -
-
Retificação de despacho
Código ANM 1391 Despacho Relação nº 5/2025
846.157/2024Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 846.192/2022
KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
ALVARÁ N° 8291 Publicado DOU de 24/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 267,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'09''430 e Long. -34°55'03''250 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1752,4m-S; 295,6m-W; 37,9m-N; 399,5m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 1468,7m-E. Leia-se: ... numa área de 151,76 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'40''700 e Long. -34°55'28''940 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 344,7m-S; 40,8m-E; 39,6m-S; 34,7m-E; 54,1m-S; 39,2m-E; 32,3m-S; 51,5m-E; 175,1m-S; 40,8m-E; 108,1m-S; 114,4m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 861,3m-E; 687,2m-S; 50,0m-W; 80,5m-S; 46,3m-W; 84,8m-S; 38,9m-W; 108,1m-S; 45,1m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 846.157/2024
LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Publicado DOU de 14012025, Relação n° 2/2025, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Registro de Licença n°: -
- 846.157/2024
Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" leia-se: "Registro de Licença n° 14/2025: -
- 846.157/2024
Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 8291 Publicado DOU de 24/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 267,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'09''430 e Long. -34°55'03''250 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1752,4m-S; 295,6m-W; 37,9m-N; 399,5m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 1468,7m-E. Leia-se: ... numa área de 151,76 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'40''700 e Long. -34°55'28''940 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 344,7m-S; 40,8m-E; 39,6m-S; 34,7m-E; 54,1m-S; 39,2m-E; 32,3m-S; 51,5m-E; 175,1m-S; 40,8m-E; 108,1m-S; 114,4m-W; 184,6m-S; 773,6m-W; 1899,1m-N; 861,3m-E; 687,2m-S; 50,0m-W; 80,5m-S; 46,3m-W; 84,8m-S; 38,9m-W; 108,1m-S; 45,1m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.157/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Publicado DOU de 14012025, Relação n° 2/2025, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Registro de Licença n°: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" leia-se: "Registro de Licença n° 14/2025: - Processo nº: 846.157/2024 - Titular: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 288