Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 112
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
PDE 02-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°963/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
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Despacho
Relação nº 3/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM DE REJEITOS ESTRELA 4 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.294/2020 - Requerimento de DESCADASTRAMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS SP-24A, SP-24B E SP-24C-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°1716/2025/COGR/ANM- No prazo de 30 dias
PDE 02-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°963/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112