Processo minerário

818.153/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 91

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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4. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     PDE02 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS (ABAS 4 E 7) APRESENTADA NO SIGBM EM 01/10/2025

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5. 24/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Concessão de Lavra
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6. 01/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

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7. 21/01/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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8. 24/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 08/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 25/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 17/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 28/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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14. 26/12/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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15. 19/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 11/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 141

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17. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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18. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 170

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19. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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20. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 40

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21. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 04/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 13/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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