Processo minerário

950.000/1997

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2022 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 19/02/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 11/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 24/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 16/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 16/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 09/03/2026 Seção 1

   Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 09/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 29/04/2026 — Seção 1

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11. 22/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 22/07/2026 — Seção 1

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