Processo minerário

950.000/1997

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1. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     SP-23 (ID SIGBM N°10514); SP-24C (ID SIGBM N°10254);SP-24B (ID SIGBM N°10253);SP-24A (ID SIGBM N°10252) - OF. N°35696/2026/CORBN/ANM

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2. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 319

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3. 09/03/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     SP5 Unificado - SP5U - Requerimento de: Atualização cadastral

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     SP5 Unificado - SP5U - OF. N°10654/2026/CORBN/ANM

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

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5. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BARRAGEM SP-23 - Requerimento de: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 18/11/2025

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL: (2362)

     BARRAGEM SP-23 - OF. N°50494/2025/GERG/ANM- No prazo de 60 dias

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6. 21/01/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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7. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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8. 26/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Concessão de Lavra
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9. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 29/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
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11. 18/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
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12. 11/06/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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13. 11/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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14. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 19/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 26/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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17. 16/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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18. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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19. 21/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

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