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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Seção
1
Data
Edição
14
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGENS SP-24A, SP-24B E SP-24C-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°1716/2025/COGR/ANM- No prazo de 30 dias

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: BARRAGEM DE REJEITOS ESTRELA 4 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.294/2020 - Requerimento de DESCADASTRAMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS SP-24A, SP-24B E SP-24C-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°1716/2025/COGR/ANM- No prazo de 30 dias

PDE 02-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°963/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112

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