Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820365/2024-40-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820367/2024-39-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820369/2024-28-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820381/2024-32-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3709/2019 - Vencimento em 01/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°2119/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2025, p. 74