Processo minerário

820.527/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26347/2026/DIVFIS-SP/ANM

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33983/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8173/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 934,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,04 ha, ..."

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5. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820365/2024-40-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820367/2024-39-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820369/2024-28-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820381/2024-32-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09

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6. 23/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 28/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 28/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 15/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 17/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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12. 20/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 104

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