Processo minerário

820.527/2021

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2021 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 03/10/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 02/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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