Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
871.500/2012 — GARCEZ ALVES DA SILVA
ALVARÁ N° 7.511 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha"; Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha, até 09/04/2027".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 7.511 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha"; Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha, até 09/04/2027".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.781/2024-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- DOU de 31/07/2024
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.977/2023-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- DOU de 18/01/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 67