Processo minerário

870.977/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 376/2025 - Vencimento: 15/06/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ALAGOINHAS/BA

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 18/01/2024

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30281/2023

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