Processo minerário
871.500/2012
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 09/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SKY GRAN GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 53.649.882/0001- 87- Alvará n°7511/2012
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- Seção 1
Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO A TACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°7511/2012
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- Seção 1
Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 7.511 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha"; Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha, até 09/04/2027".
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- Seção 1
Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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