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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 8/2025

Seção
1
Data
Edição
22
Página
65

Despacho

Relação nº 8/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.066/2021-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.

864.763/2021-LUCIANO JERONIMO

864.684/2021-LUCIANO JERONIMO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.222/2024-GUSTAVO GENZINI- Cessionário:Flavio Dayrell Miserani Nunes- CPF ou CNPJ ***.176.276-**- Alvará n°9196/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.246/2024-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

864.397/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.

864.245/2024-LUCIANO JERONIMO

864.244/2024-LUCIANO JERONIMO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.201/2024-L M DE F SANTOS

864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA

864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2025, p. 65

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