Processo minerário

864.261/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (569)

     OF. N°41792/2024/SEOUT-TO/ANM-DOU de 22/10/2024

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 41792/2024/SEOUT-TO/ANM

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