Processo minerário

864.201/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 31/01/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)