Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)
864.261/2016 — CLEBER ARAUJO MAMEDES
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.066/2021-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.
864.763/2021-LUCIANO JERONIMO
864.684/2021-LUCIANO JERONIMO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.222/2024-GUSTAVO GENZINI- Cessionário:Flavio Dayrell Miserani Nunes- CPF ou CNPJ ***.176.276-**- Alvará n°9196/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.246/2024-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
864.397/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.
864.245/2024-LUCIANO JERONIMO
864.244/2024-LUCIANO JERONIMO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.201/2024-L M DE F SANTOS
864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA
864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2025, p. 65