Despacho · Relação nº 28/2025

Despacho

Relação nº 28/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

994/2025-811.127/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

995/2025-811.128/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

996/2025-811.130/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-

997/2025-811.131/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-

998/2025-811.133/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-

999/2025-811.138/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-

992/2025-811.116/2024-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-

991/2025-811.092/2024-TAMIRES DOS SANTOS DUARTE-

1000/2025-811.166/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

1001/2025-811.168/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

989/2025-810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-

990/2025-810.993/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-

993/2025-811.125/2024-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-

1002/2025-811.199/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

988/2025-811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ-

984/2025-810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-

983/2025-810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-

981/2025-810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-

982/2025-810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-

980/2025-810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-

986/2025-810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-

985/2025-810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-

987/2025-811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto