Processo minerário

810.307/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2024 e 03/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024

   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/10/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/12/2024 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 06/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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