Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48075.886238/2022 — Coopermetal - Cooperativa Metalúrgica de Rondônia
PORTARIA SNGM/MME Nº 636 - Estanho, Cassiterita, Minério de Zinco e Minério de Titânio - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 9.663,14 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
48075.886238/2022 - PORTARIA SNGM/MME Nº 635 - O SECRETÁRIO NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 o , inciso I, da Portaria MME n o 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto no art. 7 o , do Decreto-lei n o 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo nº 48075.886238/2022, resolve:
Art. 1 o Tornar sem efeito a Portaria SNGM/MME Nº 632, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, Nº 27, página 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48075.886238/2022 - PORTARIA SNGM/MME Nº 636- Coopermetal - Cooperativa Metalúrgica de Rondônia - Estanho, Cassiterita, Minério de Zinco e Minério de Titânio - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 9.663,14 hectares.
Os processo serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27208.880391/1987 - PORTARIA SNGM/MME Nº 637 - NBF Mineração S. A. - Minério de Estanho, Minério de Titânio e Minério de Zinco - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 336,86 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 41