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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
28
Página
41

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48075.886238/2022 — Coopermetal - Cooperativa Metalúrgica de Rondônia

    PORTARIA SNGM/MME Nº 636 - Estanho, Cassiterita, Minério de Zinco e Minério de Titânio - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 9.663,14 hectares.

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

48075.886238/2022 - PORTARIA SNGM/MME Nº 635 - O SECRETÁRIO NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 o , inciso I, da Portaria MME n o 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto no art. 7 o , do Decreto-lei n o 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo nº 48075.886238/2022, resolve:

Art. 1 o Tornar sem efeito a Portaria SNGM/MME Nº 632, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, Nº 27, página 66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48075.886238/2022 - PORTARIA SNGM/MME Nº 636- Coopermetal - Cooperativa Metalúrgica de Rondônia - Estanho, Cassiterita, Minério de Zinco e Minério de Titânio - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 9.663,14 hectares.

Os processo serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

27208.880391/1987 - PORTARIA SNGM/MME Nº 637 - NBF Mineração S. A. - Minério de Estanho, Minério de Titânio e Minério de Zinco - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 336,86 hectares.

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 41

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