Processo minerário

886.238/2022

23 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2023 e 08/07/2026.

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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2023 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 26/09/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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07/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/02/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024
- Concessão de Lavra
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01/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024
- Concessão de Lavra
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07/02/2025 Seção 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 07/02/2025
- Concessão de Lavra
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10/02/2025 Seção 1

PORTARIA — página do DOU de 10/02/2025
- Concessão de Lavra
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24/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 2024, DE 21 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 24/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/06/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 736, DE 5 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 06/06/2025
- Concessão de Lavra
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09/06/2025 Seção 1

Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4164, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 16/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/06/2025 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 24/06/2025
- Concessão de Lavra
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10/11/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
- Concessão de Lavra
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09/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/12/2025 Seção 1

Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
- Concessão de Lavra
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31/12/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/01/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 627, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 29/04/2026 — Seção 1
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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08/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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