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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 7/2025

Seção
1
Data
Edição
28
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

    930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

    BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM

    YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 7/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4186/2025/DFBCM/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°3939/2025/DFBCM/ANM (REITEIRAÇÃO OFÍCIO 47882/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de conforme ofício dias

YARA BARBOSA FRANCO

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 50

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