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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Seção
1
Data
Edição
28
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°1993/2025/SEFBM-L/ANM

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 5/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024

Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)

Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°1993/2025/SEFBM-L/ANM

DAVID DE BARROS GALO

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 50

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