Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem: BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°1993/2025/SEFBM-L/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 50