Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 7, 8, 9, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 39 DO N° 39476/2024/COGRGBM/ANM E DO ITEM 8 OF Nº 27296/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 8/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A. - 001.791/1961 - Requerimento de DE DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO AS IS ('COMO ESTÁ')
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°3991/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 04 E 08 DO OF. 39008/2024/COGRGBM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 7, 8, 9, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 39 DO N° 39476/2024/COGRGBM/ANM E DO ITEM 8 OF Nº 27296/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 51