Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.654/2018 — ARGISUL MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 45/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CAULIM - Município(s): PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 46/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 810.173/2019 - Titular: CARUS & GUIDO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 45/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 810.654/2018 - Titular: ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s): CAULIM - Município(s): PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2025, p. 73