Processo minerário

810.173/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 46/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46740/2024

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35799/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°35800/2024

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 421

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7. 19/06/2019 Seção 1

   despachos

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