Processo minerário

810.654/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2018 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/07/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 07/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/02/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 12/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/02/2026 Seção 1

    PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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