Processo minerário

810.654/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 45/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CAULIM - Município(s): PANTANO GRANDE/RS

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5. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51479/2024

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6. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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7. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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8. 12/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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9. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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10. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215

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