Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 49/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
850.366/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N° 49/2011 - Vencimento em 07/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.363/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.364/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.366/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.367/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 89