Processo minerário

850.367/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)