Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
806.123/2024 — MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ALVARÁ Nº 1352/2025 - Destacado do Processo
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.099/2024 - DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1351/2025 - Destacado do Processo 806.091/2019 - ALVARÁ Nº 974/2020 - Vencimento em 30/09/2024
806.123/2024 - MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1352/2025 - Destacado do Processo 806.051/2023 - ALVARÁ Nº 8.864/2023 - Vencimento em 17/11/2026
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 89