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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 15/2025

Seção
1
Data
Edição
31
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    806.123/2024 — MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

    ALVARÁ Nº 1352/2025 - Destacado do Processo

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.099/2024 - DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1351/2025 - Destacado do Processo 806.091/2019 - ALVARÁ Nº 974/2020 - Vencimento em 30/09/2024

806.123/2024 - MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1352/2025 - Destacado do Processo 806.051/2023 - ALVARÁ Nº 8.864/2023 - Vencimento em 17/11/2026

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 89

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