Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 17/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)
820.294/1989 — RINCAO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 47/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 275 - Publicada no DOU: 26/09/2012
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 47/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 275 - Publicada no DOU: 26/09/2012 - Processo nº: 820.294/1989 - Titular: RINCAO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 48/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 281 - Publicada no DOU: 23/12/2003 - Processo nº: 820.066/1991 - Titular: MAXBRITA COMERCIAL LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 88