Processo minerário

820.066/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48390/2025/DIVFIS-SP/ANM

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17098/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 48/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 281 - Publicada no DOU: 23/12/2003

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4. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 36

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17/2018 - ANM

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6. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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8. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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