Processo minerário

820.294/1989

14 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2011 e 13/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/08/2011 Seção 1

   Portaria nº 130 de 05 de julho de 2010, considerando: — página do DOU de 25/08/2011

   • Registro de Licença

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3. 26/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 01/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.933, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 15/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/10/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 27/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 28/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/08/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/09/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/11/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.222, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 10/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/02/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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