Processo minerário

820.294/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 47/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 275 - Publicada no DOU: 26/09/2012

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2. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34630/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30012/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 27/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 93

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7. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 113

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8. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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10. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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13. 26/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 275, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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14. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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15. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 130

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16. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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