Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 66/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
871236/14 — Niesio Batista de Souza
Not.1533/2025 - R$ 1.271,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alpha Minerals Brazil Participacoes LTDA. - 870912/17 - Not.1535/2025 - R$ 1.402,67
Antonio Davi Dos Santos Neto & Cia Ltda - 870044/14 - Not.1528/2025 - R$ 1.243,62
Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 872686/13 - Not.1491/2025 - R$ 1.262,47
Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871783/16 - Not.1534/2025 - R$ 21,78
Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13 - Not.1532/2025 - R$ 1.271,13
Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 870727/11 - Not.1521/2025 - R$ 5.073,69
Celso Vinícius de Almeida Araújo - 870107/12 - Not.1450/2025 - R$ 514,48, 871584/11 - Not.1523/2025 - R$ 517,53
Ciclo Mineração LTDA. - 871714/14 - Not.1512/2025 - R$ 517,80
Coogan Cooperativo Dos Garimpeiros de Andaraí - 871204/13 - Not.1530/2025 - R$ 2.041,75
F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 - Not.1511/2025 - R$ 517,80
Fabio Pereira da Franca me - 871696/14 - Not.1513/2025 - R$ 517,80
Granebert Mineracao Ltda - 871755/13 - Not.1522/2025 - R$ 512,86, 871743/13 - Not.1524/2025 - R$ 512,86
Jamili Lemos Monfardini Melo - 871788/14 - Not.1510/2025 - R$ 517,80
jj Materiais de Cosntrucao Ltda - 872077/14 - Not.1453/2025 - R$ 514,48, 871903/14 - Not.1508/2025 - R$ 517,80
Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - Not.1496/2025 - R$ 512,86
Mineracao Atlantica Ltda - 872139/13 - Not.1509/2025 - R$ 517,80, 872669/13 - Not.1518/2025 - R$ 512,86, 872769/13 - Not.1520/2025 - R$ 515,27
Mineração Monte Sinai Eireli me - 871564/13 - Not.1517/2025 - R$ 517,80
Niesio Batista de Souza - 871236/14 - Not.1533/2025 - R$ 1.271,13
Ramon Transportes Ltda - 873965/11 - Not.1507/2025 - R$ 512,86
Renova Mineração do Brasil Ltda - 871400/14 - Not.1531/2025 - R$ 1.271,13
Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13 - Not.1515/2025 - R$ 517,80
W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14 - Not.1411/2025 - R$ 1.262,63
Wadson Reis Amaral - 871464/13 - Not.1514/2025 - R$ 517,80, 871462/13 - Not.1525/2025 - R$ 517,80
Welton da Cruz Pena - 871469/21 - Not.1519/2025 - R$ 5.376,74, 871470/21 - Not.1529/2025 - R$ 5.376,74
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871311/13 - Not.1516/2025 - R$ 517,80, 871312/13 - Not.1526/2025 - R$ 517,80, 871309/13 - Not.1527/2025 - R$ 517,80
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 91