Processo minerário

871.405/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1411/2025 - R$ 1.262,63

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2. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.972396/2022-12

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3. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°622/2019

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5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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8. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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