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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 53/2025

Seção
1
Data
Edição
32
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.044/2025

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 53/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.600/2024 - EMASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1356/2025 - Destacado do Processo 851.381/2021 - ALVARÁ Nº 8292/2021 - Vencimento em 22/10/2026

850.044/2025 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - ALVARÁ Nº 1357/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025

850.047/2025 - FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1359/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025

850.046/2025 - FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1358/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 60

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