Processo minerário

851.672/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025.

   • Não conhece requerimento protocolizado

     COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1402/2022

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3. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1402/2022 Publicado DOU de 23/02/2022- "Onde se lê:''... numa área de 1960,63ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1900,16ha...

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5. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1402/2022 - Cessionario:850.044/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45231582/0001-55

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1402/2022 - Cessionario:850.046/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.258.842/0001-80

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1402/2022 - Cessionario:850.047/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.258.842/0001-80

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6. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 56

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7. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 149

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