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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
33
Página
66

Despacho

Relação nº 16/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 89/2025 - Processo nº: 864.157/2021 - Titular: FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO, SÃO VALÉRIO/TO

Registro de Licença n°: 84/2025 - Processo nº: 864.047/2024 - Titular: GILMAR ALVES CASTRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ANANÁS/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 66

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