Processo minerário

864.047/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38913/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 84/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ANANÁS/TO

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13414/2024/SEOUT-TO/ANM

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