Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
864.047/2024 — GILMAR ALVES CASTRO
Registro de Licença n°: 84/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ANANÁS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 89/2025 - Processo nº: 864.157/2021 - Titular: FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO, SÃO VALÉRIO/TO
Registro de Licença n°: 84/2025 - Processo nº: 864.047/2024 - Titular: GILMAR ALVES CASTRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ANANÁS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 66