Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 87/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)
830.345/1991
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 87/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria N° 22/2025- DOU de 28/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 51/2025, de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 831.551/2013 - Titular: ZANETTE MINERADORA LTDA - Substância(s): QUARTZO - Município(s): SANTA BÁRBARA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 57