Processo minerário

831.551/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 215

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2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 187/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 51/2025, de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZO - Município(s): SANTA BÁRBARA/MG

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 394/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16713/2023/DIOUT-MG/ANM

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6. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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8. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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9. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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