Processo minerário

831.551/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2015 e 30/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2015 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 04/02/2015

   • Registro de Licença

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2. 02/03/2017 Seção 1

   Alvará n°6838/2007 — página do DOU de 02/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 20/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 11/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 148/2025, de 10 DE ABRIL DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 30/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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