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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.345/1991

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2017 e 20/02/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2618)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 61/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG - Processo(s) englobado(s): 27203.831.677/1996-33

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 22/2025, de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG

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  4. Seção 1

    Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°15778/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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