Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 18/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (2776)
871.990/2011 — PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.
DOU de 29/10/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 18/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado (2251)
871.990/2011 — PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.
DOU de 29/10/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-ALVARÁ N° 8.218 Publicado DOU de 26/10/2023- Onde se lê: "... numa área de 734,43 ha..."; Leia-se: "... numa área de 70,85 ha..."
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.- DOU de 29/10/2024
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.- DOU de 29/10/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 56