Processo minerário

871.990/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31036/2025

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°11691/2025

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (2776)

     DOU de 29/10/2024

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 29/10/2024

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4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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5. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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7. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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