Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 30/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
815.186/2023 — FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP
Registro de Licença n°: 101/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 19/06/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.256/2023 - Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS - Vencimento: 11/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC
Registro de Licença n°: 101/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.186/2023 - Titular: FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Vencimento: 19/06/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 131