Processo minerário

815.186/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42541/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 101/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 19/06/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47935/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41205/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°31110/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 17/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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