Processo minerário

815.256/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37258/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21053/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 11/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 5247/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 1927/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 03/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 22/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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